O Realismo Marginal: criminologia, sociologia e história na periferia do capitalismo. Por Vera Malaguti Batista.

O Realismo Marginal: criminologia, sociologia

e história na periferia do capitalismo

Vera Malaguti Batista

 O percurso da história social das idéias na Criminologia tem que nos servir de alguma coisa, na periferia do capitalismo. Joel Rufino dos Santos, ao pensar em como o intelectual pode trabalhar para os pobres, narra o olhar do trabalhador para o palanque das “Diretas já!”. Para espanto do intelectual, ao seu lado, seus olhos brilharam ao pensar no que seria feito com toda aquela madeira.1 Para que serve a criminologia no Brasil, no momento histórico do encarceramento em massa? Devemos servir à manutenção da ordem do capitalismo de barbárie ou servir de dique utópico contra esta ordem?2

A criminologia crítica foi um dique utópico contra as violências dos ciclos militares nos anos 70 na América Latina. Trinta anos depois devemos retomá-la para pensar nos nossos impasses. O argentino Máximo Sozzo atualiza essa discussão trabalhando a tradução, a importação cultural e a história do presente da criminologia no continente.3 Ele relaciona a criminologia e o problema da tradução como atividade cultural, da criminologia psiquiátrica à política: entender a questão criminal como um conjunto de racionalidades, programas e tecnologias governamentais para a gestão de indivíduos e populações. A partir da história do presente, da situação atual, ele caminha na perspectiva da genealogia foucaultiana. É Marc Bloch que afirma não ser o historiador antiquário, a colecionar coisas velhas. É sempre o presente que nos impulsiona a voltar os olhos sobre nossas pegadas no passado.4

O nascimento da Criminologia na América Latina começa com a tradução do positivismo, como uma importação cultural que vai configurar racionalidades, programas e tecnologias. Por outro lado, já aprendemos com Walter Benjamin que traduções não são neutras, constituem-se em metáforas de translação, no sentido estrito ou no sentido amplo.5 No sentido estrito caminhariam na direção de uma mediação “neutra”, no sentido amplo seriam levadas adiante pelo outro autor, numa atividade intelectual. Sozzo cita a expressão do grande criminólogo argentino Roberto Bergalli para falar do assombroso transplante do positivismo. Raúl Zaffaroni, em curso de mestrado no Rio de Janeiro, reforçava esse assombroso transplante na tradução e disseminação das idéias de Lombroso na Bahia africana de Nina Rodrigues. Como um corpo de idéias tão contra nós pode se instalar, criar raízes e ter uma permanência tão sólida nas nossas ciências humanas?

Sozzo vai recuperar a ruptura criminológica da grande Rosa Del Olmo, que desconstruirá as importações criminológicas (inclusive as críticas) na direção de uma metodologia que se adeque ao objeto da questão criminal a partir das nossas realidades.6 É Rosa que fará a primeira tentativa de reconstrução histórica da criminologia latino-americana trabalhando os encontros internacionais, as publicações e as cátedras como fontes. Ela vai associar os processos econômicos e culturais ao processo de mundialização do capitalismo, da divisão internacional do trabalho à entrada do positivismo e do correcionalismo na América Latina. Rosa vai empreender a descolonização ideológica da criminologia, entendendo-a como uma internacionalização do controle social dos resistentes. Ela vai demonstrar como, a partir de 1870, as necessidades sociais das classes dominantes vão “deformar” a antropologia criminal, institucionalizando o que é útil e descartando o que não serve. A grande pauta colonizadora seria transmitida através dos Congressos de Criminologia. O historiador Pedro Tórtima analisou essa pauta na Conferência Policial de 1917. A relação entre as pautas impostas e seus desdobramentos pode ser mais facilmente compreendida se nos debruçarmos sobre o Congresso Internacional de Criminologia sediado no Rio de Janeiro nos albores do século XXI: dos temas propostos aos stands de venda de tecnologias de segurança poderemos nos dar conta das necessidades de ordem do capitalismo de barbárie dos nossos dias.

Máximo Sozzo vai trabalhar, através do precioso livro de Rosa sobre a criminologia argentina, as relações de adoção, rechaço e complementação das idéias criminológicas européias na virada do XIX para o XX. Analisando as resistências de Luis Drago, em 1888, na Sociedade de Antropologia Jurídica às relações entre tatuagem e criminalidade, ou a crítica do conceito de degeneração que José Ingenieros vai desenvolver na Argentina em 1905, ele vai trabalhar essas traduções no sentido amplo, demonstrando o caráter criativo da linguagem que só pode fazer sentido no contexto local.

Na periferia da colonização, a tradução confere o prestígio do estrangeiro central, contrapondo sempre a modernização e a civilização ao atraso ontológico dos territórios bárbaros. É este prestígio que dava o caráter de especialista, cuja configuração moderna seria o “fast-thinker” de Pierre Bourdieu: aquele especialista que fala para a mídia o que ela quer ouvir.7 Como os discursos criminológicos não só criam sentido, mas também constroem espacialidades, arquiteturas, essa matriz discursiva comum vai forjar o projeto penitenciário na América Latina como uma adaptação mal-enjambrada do panopticum de Bentham.

A criminologia crítica, construída como sociologia do direito penal, também foi uma tradução. Na Venezuela dos anos 70 do século XX, o espaço democrático que ali sobrevivia deu abrigo a muitos exilados latino-americanos (inclusive Darcy Ribeiro) e produziu um intenso e profícuo debate. É famoso na história da criminologia o Manifesto Coletivo Crítico de 1976, proposto no IX Congresso Internacional de Defesa Social, liderado pela socióloga Rosa Del Olmo e pela criminóloga Lola Aniyar de Castro.8 É famoso também o debate em torno do Grupo Latino-americano de Criminologia Crítica que se reúne em 1981, em torno da questão da dependência cultural. É Rosa Del Olmo quem constrói a idéia de ruptura criminológica ao denunciar o colonialismo cultural e as cópias de pautas que distorcem a realidade. Anos mais tarde ela vai analisar como a “questão drogas” entra no Brasil a partir da “guerra contra as drogas” dos EUA sem ter nenhuma relação com um problema brasileiro. Rosa Del Olmo denuncia as pautas, relatórios e verdades divulgadas, difundidas e financiadas com recursos que subordinarão a programação acadêmica na América Latina. Ela vai estar apontando o processo de transnacionalização do controle social e seus efeitos na nossa produção criminológica, o que fica bem mais claro nos dias de hoje.

Máximo Sozzo analisa a perda da hegemonia do positivismo na criminologia latino-americana e o empobrecimento das produções culturais entre os anos 30 e 70 do século XX. Este vazio produziu um continuum de racionalidades, programas e tecnologias nas políticas governamentais ao sul do continente (Grillo Flores escreve na Colômbia, em 1985, a Miséria da Criminologia). Das permanências positivistas no “defensismo” dos anos 60 e 70 surge uma demanda pela crítica da criminologia. Rosa Del Olmo traduz em 1969 na Venezuela o trabalho de Sutherland sobre os crimes de colarinho branco. A crítica marxista deve muito a este trabalho do sociólogo norte-americano que demonstra, nos Estados Unidos dos anos 40 e 50, o caráter seletivo dos sistemas penais, ao revelar o fenômeno das cifras ocultas.9 Lola Aniyar de Castro também realiza inúmeras traduções dos críticos do hemisfério norte na prestigiosa Revista Capítulo Criminológico: Platt, Quinney, Baratta, Pavarini. A desconstrução metodológica da criminologia crítica também desenvolve visitas, intercâmbios, congressos e projetos. Contra os perigos da reprodução de esquemas teóricos, a combativa Rosa propõe a produção de um saber latino-americano próprio. Ela faz a crítica às leituras apologéticas da produção central, criando novas dependências, traduções no sentido estrito. Ela conclama, na sua ruptura criminológica, a um encontro com o saber local e o momento empírico.

Nesta perspectiva o livro de Raúl Zaffaroni, Criminologia: aproximación desde un margen representa um marco paradigmático na história da criminologia latino-americana.10 Ela propõe ali a tentativa de um discurso a partir da realidade da margem, o realismo marginal:

 

Desse modo, fui sentindo que também na dogmática jurídica havia algo que não encaixava. Não demorei muito para advertir que a chave estava na política criminológica e em sua estreita dependência da política geral, em perceber que a dogmática jurídico-penal é um imenso esforço de racionalização de uma programação irrealizável e que a criminologia tradicional ou etiológica é um discurso de poder de origem racista e sempre colonialista.11

 

Pensando na criminologia como um rio e na aproximação pela margem, ele indica os significados diversos que as ideologias dos paises centrais apresentam na nossa periferia. Só poderíamos promover essa aproximação a partir da compreensão da “multiplicação latino-americana das perguntas centrais, somada à notória inferioridade no desenvolvimento teórico e nos recursos informativos disponíveis” e também na dramaticidade do nosso cotidiano violento. Diz ele que no holocausto “normal” do nosso dia-a-dia, o maior número de mortes é causado por agências do Estado, seja nas execuções protagonizadas por policiais e parapoliciais (ou milícias), seja pela escolha de políticas públicas que causarão mortes prematuras de crianças por falta de atendimento, seja nas fumigações e ingestões químicas de substâncias proscritas nos países centrais.

Zaffaroni analisa a discursividade criminológica como um fato de poder, poder letal, do centro para a periferia. Nossa aproximação vem de uma determinada margem, por isso parcial. Para ele, uma das técnicas do poder é o monopólio da informação que impede a comunicação com as margens: é o isolamento internacional e intramarginal. Porque incorporamos acríticamente a ideologia das prisões de segurança máxima norte-americana e não sabemos nada da questão criminal na África? O que une e o que separa a prisão-RDD de Presidente Prudente e a prisão de camponeses pobres em Cabrobó? A dramaticidade da questão criminal em nossos países exige que nossa criminologia explique: “que são nossos sistemas penais, como operam, que efeitos produzem, porque e como nos ocultam esses efeitos, que vínculo mantêm com o resto do controle social e do poder, que alternativas existem a essa realidade e como se podem instrumentar”.12 Toda a energia do seu trabalho dirige-se também a construir “um saber que permita ajudar as pessoas criminalizadas a reduzir seus níveis de vulnerabilidade ao sistema penal”.13 Ele acusa o controle social em nossa margem de caracterizar-se por um sistema de punição institucionalizada que impõe uma cota de dor e privação, não prevista em lei e também levada a cabo pelo controle social para-institucional ou “subterrâneo”, segundo Lola Aniyar de Castro.14

É um poder destrutivo em ato, o local subordinado ao projeto mais amplo de genocídio do holocausto colonizador aos campos de concentração, da devastação da África aos “territórios ocupados” do Oriente Médio e às favelas cariocas. É o que Paulo Arantes chama de guerra cosmopolita, vista como “uma questão judicial de crime e castigo, uma questão de polícia enfim”15, um estado de sítio planetário. A produção midiática da “aquiescência passiva“, aquilo que Chomsky denominou manufatura do consentimento: “do lado de cá, a guerra civilizou-se a tal ponto que já não é mais guerra, mas uma operação de polícia mundial, algo como uma extensão global do processo de pacificação na origem das sociedades bem ´policiadas de hoje`”.16

Raúl Zaffaroni vai trabalhar o discurso criminológico entendendo-o nos seus marcos temporais: o saber sustentador do controle repressivo da colônia e o saber sustentador do controle repressivo depois do deslocamento das primeiras potências coloniais. Na criminologia de Zaffaroni aparecem as resistências ao genocídio colonizador: os movimentos do Tupac Amaru (1780-1783), as revoltas bolivianas (de 1869, 1921, 1925, 1927 e 1929), a famosa sublevação de Pablo Zárate em 1898, movimentos indígenas que culminam com a eleição recente na Bolívia de Evo Morales, liderando os cocaleros. Todos esses movimentos foram criminalizados e ensejaram criminologias, como os discursos hegemônicos do Brasil escravista ao disseminar o fora-da-lei para todas as manifestações africanas, do Candomblé aos capoeiras e aos malês. O que foi a luta de Antônio Conselheiro nos nossos sertões, se não a chacina fundacional da nossa República, perguntaria Nilo Batista?

Zaffaroni, que mais adiante iria transfigurar o conceito foucaultiano de instituição de seqüestro ao associá-la a América Latina como um todo, desnuda os nossos discursos criminológicos legitimantes do extermínio histórico. Nossa formação sócio-econômica cultural apresentaria os sincretismos decorrentes do encontro de vários povos descartados: os índios, os africanos, os europeus pobres, os judeus e os árabes e muçulmanos. Ele propõe a escuta de um saber popular, “o conhecimento ou aproximação à realidade que cada grupo humano conservou ou trouxe à América Latina, conforme pautas de sua respectiva cultura originária e aos processos de aculturação, de reinterpretação e de identificação recíproca de elementos (sincretismos) que vêm protagonizando”.17 Sua esperança na criatividade cultural do nosso processo sincrético nos daria capacidade de encontrar soluções originais para resolução de nossos conflitos  com redução dos danos provenientes da repressividade do sistema penal. “A única função racional da criminologia em nossa margem é a de impulsionar o movimento contrário, redutor de violência estrutural (…)”.18

É assim que o realismo marginal proposto por Zaffaroni vai analisar as incorporações da periferia no colonialismo pela revolução mercantil, no neocolonialismo pela revolução industrial e no tecnocolonialismo pela revolução tecno-científica. As dificuldades do realismo não são poucas: o encontro com o empírico vai lidar com a falta de recursos proporcionalmente inversos à concentração de recursos nas pautas importadas das elites financiadas. Máximo Sozzo revela a estratégia da referência teórica sincrética contra as traduções estritas da criminologia do poder central. É através do encontro com o empírico, com o conhecimento da realidade nua e crua dos nossos sistemas penais letais que poderemos reconstruir nosso saber crítico.

O problema das ciências sociais é deixar de ser olhar colonial, esquecer a grande narrativa: “A arte de narrar está em declínio, porque o espírito épico da verdade, a sabedoria, tende a desaparecer… É na realidade um fenômeno que consiste de forças seculares que pouco a pouco expulsaram o narrador do domínio da palavra viva para confiná-lo na literatura”.19 Sozzo chama de grandes narrativas as racionalidades, programas e tecnologias governamentais. O dilema da sociologia contemporânea cabe dentro dessa discussão. A criminologia teria deixado de produzir uma alternativa concreta ou a alternativa concreta seria não reproduzir as racionalidades, programas e tecnologias governamentais da questão penal? Joel Rufino dos Santos, em debate pela imprensa, afirmou que a crítica de que a “esquerda” não tem projeto de segurança pública é equivocada. A esquerda, os que se identificam com o povo brasileiro, tem é que defender os vulneráveis das dores e privações de um poder punitivo que quanto mais atualiza historicamente suas racionalidades, mais sofrimento e dor em massa promove nas suas margens.

Vinte anos mais tarde, Raúl Zaffaroni propõe um replanteo epistemológico na criminologia a partir do livro do professor neozelandês Wayne Morrison.20 O livro apontaria uma contribuição das ciências sociais sobre o debate entre os penalistas da Europa e da América Latina sobre o inimigo no direito penal.21 A partir da compreensão cabal da vitória, a nível global, do liberalismo desencantado, da modernidade “democrática”, Zaffaroni e Morrison colocam em questão a criminologia “global”, que não pode deixar de discutir o genocídio: do não civilizado ameaçador de Hobbes à coerção sobre o incivilizado ameaçador de Kant.

Na resenha do livro de Morrison, cujas pegadas seguimos agora, Zaffaroni destaca a importância do 11 de setembro, não pelo número de vítimas, mas pela invasão do espaço civilizado pelo não-civilizado, o que produziu novos medos para o curso dos discursos. O período Bush aprofundou, a partir dos novos temores, a simbiose entre os discursos da guerra e do crime. Ele aponta como os áulicos do fim da história ecoavam na criminologia, desistoricizada e burocratizada, pronta para dar eficiência e efetividade ao controle social do capitalismo de barbárie. Aparece um novo sentido, mais emocional, mais “popularizado” e politizado através de uma nova relação com os meios de comunicação.

Sobre isso, Máximo Sozzo revela um paradoxo da política geral e também criminal na América Latina. As forças políticas que ameaçavam o poder central e que lograram chegar ao poder e construir uma base social para as classes trabalhadoras eram chamadas de “populistas”: o trabalhismo, no Brasil; o peronismo, na Argentina; a Guatemala de Jacobo Arbenz; os militares nacionalistas no Peru. Esses avanços políticos e sociais sofreram intervenções veladas e diretas dos Estados Unidos determinando a sua hegemonia, dos anos 50 até os dias de hoje, do liberalismo e sua cesta-básica de oscilações entre o autoritarismo militar e o de mercado. Os números de mortos do autoritarismo de mercado é estarrecedoramente mais alto, no Brasil, do que no período militar.

Mas a verdade é que surge na América Latina o fenômeno do “populismo punitivo”, aquele discurso da perene emergência. Sozzo analisa a maneira como a maior presença cotidiana de delitos começa a ser compreendida de uma outra forma: a insegurança urbana vira “objeto de intercâmbio político, de mercadoria política”.22 Esta eleitoralização da emergência produziu um mercado de trocas simbólicas, de novos agentes e especialistas que vão dar novos sentidos para produzir consensos e controles sobre as subjetividades diante do fato criminal. David Garland fala da “criminologia do outro”23, construindo sólidas fronteiras entre nós e os outros. Já nos debruçamos na análise da maneira como no Brasil e mais especificamente no Rio de Janeiro, o medo foi o fio condutor legitimante das permanências de uma estética da escravidão.24 Uma das características do populismo (esse sim!) seria o apagamento de uma reflexão criminológica acadêmica para o surgimento de um novo especialista: a vítima. Se na Argentina aparece um pai “vítima” na cena política, com possibilidade de ser candidato a Presidente, no Brasil serão os pais e mães das vítimas (brancas, é claro) que darão o tom do debate criminológico e da mudança das leis penais no sentido de maior “rigor”. Essa emocionalidade é estratégica para o processo de expansão de poder punitivo no mundo contemporâneo. Não é a toa que assistimos no Brasil ao assustador debate, nos meios de comunicação, em que um filósofo, um psicanalista e um antropólogo (Renato Janine Ribeiro, Renato Mezan e Roberto da Matta) defendiam o uso das suas emoções punitivas para repercutir a superexposição de um caso trágico acontecido no Rio de Janeiro.

Voltando ao replanteo de Zaffaroni nas margens neozelandesas de Morrison, chega-se à visão da criminologia como um discurso extremamente parcial, “construído em torno de um mundo de fatos politicamente delimitado”.25 Ele cita Dickens ao referir-se à Austrália sem levar em consideração os povos que ali viviam há 40.000 anos. Seres que não contam.

A criminologia lida com essas características seletivas e Zaffaroni e Morrison demonstram como o belga Quetelet, célebre estatístico, construiu o conceito de homem médio, que iria empurrar para as margens várias categorias. O terceiro capítulo do livro de Morrison tem o título emblemático de “Estatística criminal, soberania e controle da morte: de Quetelet a Auschwitz”. Propõe-se então, a ampliação do conceito de genocídio para abarcar os crimes massivos de Estado cuja exclusão jurídica só faz sentido na racionalização perversa do extermínio “dos que não contam”. Só no Rio de Janeiro foram mortos mais de 30.000 jovens nos últimos 10 anos. Mas a principal conclusão é a de que o universo criminológico lida o tempo todo com uma “parcialização arbitrária”, seria como “uma ciência da realidade que passa indiferente a muitos milhões de cadáveres”.26

A explicação para a impossibilidade do direito e da criminologia incorporarem o genocídio seria pela sua estreita vinculação com o imperialismo: é só fazer a contagem de corpos da “democratização” do Iraque. As vítimas européias e americanas são vítimas, os iraquianos e afegãos são “danos colaterais”. “O genocídio não pode entrar na criminologia, porque está sendo cometido pelos poderes hoje dominantes”.27 Este seria o nó metodológico na criminologia, reconhecer a seletividade arbitrária e “sepultar definitivamente a ilusão de ciência”: Zaffaroni propõe a passagem da assepsia à crítica ideológica.

Retomando as suas aproximações de uma margem, Zaffaroni apresenta a criminologia tradicional latino-americana como um saber colonial e racista constitutivo do nosso “apartheid criminológico”. Podemos pensar então, se “está empiricamente verificado que nenhum crime de Estado é cometido sem ensaiar ou apoiar-se em um discurso justificante”28, que a matança em curso no Brasil neoliberal se sustenta em uma criminologia funcionalista e acrítica, que pretende  reordenar, eficientizar o controle social letal legitimando a expansão da barbárie, que se traduz no emparedamento em vida e no aniquilamento de milhares de jovens brasileiros. Este processo, que analisamos como filicídio, apresenta um número cada vez maior de crianças e adolescentes presentes nos dois lados das estatísticas criminais no Brasil, como autores e como vítimas. A tragicidade da violência cotidiana no Brasil aparece nas duas pontas da questão criminal: o problema é que as criminologias “politicamente corretas”, em conjunto com o populismo punitivo, vão disparar o velho dispositivo positivista, agora reciclado nas neurociências, contra o setor mais vulnerabilizado pela economia de mercado, a clientela histórica dos nossos sistemas penais.

Para concluir (já que nosso texto aqui quer dar conta das traduções e suas apropriações pela margem), Zaffaroni realiza uma imersão verdadeiramente oswaldiana e antropofágica da teoria das técnicas de neutralização de Sykes e Matza. Para essa teoria, “muitas formas de delinqüência se baseiam essencialmente numa extensão não reconhecida das defesas para os crimes, na forma de justificações à desviação percebidas como válidas para o delinqüente, mas não pelo sistema legal ou sociedade mais ampla”.29 As técnicas de neutralização seriam, para Zaffaroni, como as racionalizações trabalhadas pelos psicólogos como mecanismos de fuga.

O giro epistemológico proposto seria entender as técnicas de neutralização, não como o mesmo objeto de Sykes e Matza, mas analisando a ideologia que vai sustentar os massacres oficiais: do Congo belga ao filicídio no Rio de Janeiro, os matadores serão considerados heróis e mártires da manutenção da nova ordem mundial. Uma apavorante técnica de neutralização teorizada pelos europeus e expandida pelos Estados Unidos como doutrina de segurança nacional, vai-se atualizando nos dias de hoje contra o outro/estranho/inimigo. Essa técnica produz um estranho e perverso consenso que não só vai legitimar a matança em curso e a expansão assustadora do sistema penal, como vai produzir um inquietante deslocamento entre os métodos e seus objetivos. É Paulo Arantes também que vai dizer que o que sobra, o que resta é a crueldade: “com a onipotência, a violência vira uma segunda natureza e o ato de guerra, uma rotina”30. Na discussão sobre a questão criminal no Brasil de hoje, não importa que o extermínio, a violência contra os moradores de favelas e os sem-terra, a tortura e o isolamento nas prisões não tenha nenhum efeito sobre as condições reais de segurança. Não importa que quanto mais prendemos, torturamos e matamos não melhore em nada a situação dos nossos jardins cercados, a brutalidade e o extermínio fazem sentido por si; trata-se de um engajamento subjetivo à barbárie. É por isso que a criminologia do senso comum vai precisar de filósofos, psicanalistas, antropólogos e sociólogos que destilem emoções baratas. O importante é que a população não se identifique e não se compadeça da face mestiça e pobre da questão criminal no Brasil contemporâneo.

Este o escândalo: uma sociedade democrática consolidada tendo de conviver com níveis de violência jamais vistos – não só na escala, mas, sobretudo no horror das atrocidades cometidas, obviamente espetacularizadas pela mídia – e sua ampliação, a classe política.31

A questão nossa é como o pensamento brasileiro pode se contrapor à barbárie. Parte da sociologia se policizou no mercado dos direitos humanos e nas consultorias para a gestão acrítica da segurança pública. Nos anos setenta do século XX, Darcy Ribeiro fazia uma analogia entre a sua antropologia e a hegemônica, afirmando que ele procurava salvar os índios brasileiros do genocídio, enquanto a outra realizava algo igual a “discutir o barroco alemão durante o bombardeio de Dresden”. Que o espírito inquieto de Darcy nos obrigue a formar um novo dique utópico contra as permanências do sentido histórico da crueldade no Brasil.

 

1 Cf. SANTOS, Joel Rufino dos. Épuras do social: como podem os intelectuais trabalhar para os pobres. São Paulo: Global, 2004.

2 A expressão “dique utópico” é de Marildo Menegat.

3 Cf. Cuadernos de Doctrina y Jurisprudência Penal, ano VII, n. 13. Buenos Aires: Ad Hoc/Villela Editor, 2001. p. 353.

4 Quem não leu, não deve deixar de ler Apologia da História, de Marc Bloch (Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001)

5 Cf. L´oeuvre d´art à l´époque de la reproduction mécanisée in Walter Benjamín, Écrits Français, Paris: Gallimard, 1991.

6 OLMO, Rosa Del. Ruptura Criminológica. Caracas: Universidad Central de Venezuela/Ed. De en Biblioteca, 1975.

7 Cf. BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.

8 Cf. ANITUA, Gabriel Ignácio. Histórias de los pensamientos criominológicos. Buenos Aires: Del Puerto, 2005.

9 Cf. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Critica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

10 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Bogotá: Temis, 1988.

11 Ibid., p. 11 do prefácio (tradução nossa).

12 ZAFFARONI, op. cit., p. 19 (tradução nossa)

13 Ibid., p. 26.

14 CASTRO, Lola Aniyar. Criminologia da reação social. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

15 ARANTES, Paulo. Extinção. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 40.

16 ARANTES, op. cit., p. 49.

17 ZAFFARONI, op. cit., p. 89.

18 Ibid., p. 95.

19 BENJAMIN, op. cit. p. 203.

20 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Un replanteo epistemológico en criminologia (a propósito del libro de Wayne Morrison). Buenos Aires: MIMEO, 2007. (Cf. MORRISON, Wayne. Criminology, civilization and the new world order. Routledge-Cavendish: Oxon, 2006.)

21 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

22 SOZZO, Máximo. Metamorfosis de la prisión? Populismo punitivo, proyecto normalizador y “prisión-depósito” en Argentina. Buenos Aires: MIMEO, 2007.

23 Sozzo cita a edição espanhola do livro de Garland, La cultura del control (Barcelona: Gedisa, 2005).

24 Cf. BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

25 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Un replanteo epistemológico en criminologia (a propósito del libro de Wayne Morrison), op. cit., p. 5.

26 ZAFFARONI, op. cit., p. 6.

27 Ibid., p. 15.

28 Ibid., p. 16.

29 ZAFFARONI, op. cit., p. 15.

30 ARANTES, op. cit., p. 57.

31 ARANTES, op. cit., p. 71.

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